Flavescência Dourada da Videira: Medidas Obrigatórias e Atualizações DGAV 2026
A Flavescência Dourada da Videira é uma das doenças de quarentena mais graves para a viticultura portuguesa. Provocada por um fitoplasma transmitido pela cigarrinha Scaphoideus titanus, afeta gravemente a produtividade das vinhas, podendo levar à perda total das cepas infetadas. Conhecer as obrigações legais e aplicar as medidas corretas é essencial para proteger a sua exploração.
O que é a Flavescência Dourada?
Trata-se de uma doença epidémica que provoca o amarelecimento e enrolamento das folhas, definhamento dos sarmentos e queda dos cachos. Por ser uma praga de quarentena, está sujeita a medidas de erradicação obrigatórias, incluindo o arranque das cepas infetadas e o controlo químico do vetor.
Atualizações DGAV 2026: o que mudou
A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) publicou o Despacho n.º 69/G/2026, que mantém as Zonas Demarcadas em Erradicação e atualiza a lista de freguesias onde o vetor Scaphoideus titanus está presente, indicando o número de tratamentos obrigatórios em função do risco de disseminação.
Foram também divulgados o Edital 1/2026/FD_ST e o Edital 2/2025/FD_ST, que notificam viticultores sobre a aplicação obrigatória de medidas fitossanitárias nas zonas demarcadas em contenção e erradicação. Em 2025, o Despacho n.º 72/G/2025 estabeleceu ainda uma nova zona demarcada no concelho de Chaves.
Medidas obrigatórias para o viticultor
Quem possua vinha em freguesia abrangida deve cumprir rigorosamente: realização dos tratamentos inseticidas obrigatórios contra a cigarrinha (1 a 3, consoante a zona), arranque imediato das cepas com sintomas, utilização de material de propagação certificado, monitorização regular com armadilhas cromotrópicas e comunicação à DGAV de qualquer suspeita. O incumprimento configura contraordenação fitossanitária.
Vantagens de cumprir as medidas
Cumprir é um investimento: protege o património vitícola, preserva a produtividade e a qualidade das uvas (decisivo em regiões DOC), evita coimas elevadas e ordens de arranque forçado, e mantém a elegibilidade para apoios da PAC e ecoregimes. Protege ainda o coletivo da freguesia e, a médio prazo, tratar é muito mais barato do que replantar (custos superiores a 15.000 €/ha e 3 a 4 anos sem produção).
Geofolia: o software que simplifica o cumprimento legal e o PEPAC
Gerir tratamentos obrigatórios, intervalos de segurança e registos exigidos pela DGAV pode ser complexo é aqui que entra o Geofolia, o software de gestão agrícola da Isagri. Regista todas as aplicações fitossanitárias rapidamente, garante a rastreabilidade exigida pela legislação, emite alertas para tratamentos e prazos, e gera automaticamente o caderno de campo e relatórios oficiais.
No contexto do PEPAC (Plano Estratégico da PAC 2023-2027), o Geofolia é um aliado decisivo. A nova PAC exige aos viticultores um nível de rastreabilidade, registo digital e cumprimento da condicionalidade reforçada sem precedentes desde os requisitos legais de gestão (RLG) em matéria fitossanitária, até às boas condições agrícolas e ambientais (BCAA) e aos ecoregimes a que o produtor adere voluntariamente para receber pagamentos adicionais.
Com o Geofolia, o viticultor mantém o caderno de campo eletrónico sempre atualizado e pronto para fiscalização do IFAP ou DGAV, comprova o cumprimento dos tratamentos obrigatórios contra a Flavescência Dourada nas zonas demarcadas (evitando reduções nos apoios), documenta práticas elegíveis para ecoregimes como produção integrada, modo biológico, uso eficiente de água e nutrientes ou promoção da biodiversidade, gera relatórios automáticos para candidaturas a medidas agroambientais e climáticas e assegura rastreabilidade total em caso de auditoria.
Calcula ainda margens económicas por parcela, cultura e variedade, ajudando a aumentar a rentabilidade em mais de 20%. Numa altura em que os apoios da PAC estão cada vez mais condicionados ao desempenho ambiental e à transparência documental, o Geofolia transforma uma obrigação burocrática numa vantagem competitiva real.
Conclusão
Cumprir as medidas da DGAV é uma obrigação legal e uma proteção do seu património. Mantenha-se informado, atue preventivamente e apoie-se em ferramentas digitais como o Geofolia para uma gestão fitossanitária eficiente, conforme o PEPAC e rentável.