A Declaração de Existências de Suínos (DES) continua a ser uma das obrigações mais relevantes para os produtores do setor suinícola em Portugal.
Apesar de ser um procedimento recorrente, continua a gerar dúvidas, sobretudo quando falamos de prazos, enquadramento legal e impacto na gestão da exploração.
Neste artigo, explicamos tudo o que precisa de saber sobre a DES em 2026: o que é, quem está obrigado, como submeter corretamente e, acima de tudo, como simplificar este processo com soluções digitais.
O que é a Declaração de Existências de Suínos?
A Declaração de Existências de Suínos (DES) é uma obrigação legal que consiste na comunicação oficial do número de animais existentes numa exploração suinícola numa determinada data.
Na prática, trata-se de um “retrato” do efetivo suíno, onde o produtor deve indicar o número total de animais e categorias (leitões, reprodutores, engorda, etc.).
Esta informação é integrada no sistema nacional de registo animal e permite às autoridades acompanhar a evolução do setor e garantir o controlo sanitário.
Mais do que uma formalidade administrativa, a DES é uma ferramenta essencial para a gestão sanitária nacional, nomeadamente no controlo de doenças como a Doença de Aujeszky.
Quem está obrigado a entregar a DES?
A obrigatoriedade é para todos os detentores de explorações de suínos em Portugal estando incluídos explorações intensivas, produção extensiva e pequenos produtores com animais para autoconsumo (quando registados).
Independentemente da dimensão da exploração, se existe registo no sistema oficial, existe obrigação de declarar.
Além disso, a exploração deve estar previamente registada no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA), condição essencial para cumprir esta obrigação.
Periodicidade da declaração em 2026
Em 2026, mantém-se o modelo de três declarações obrigatórias por ano sendo abril, agosto e dezembro.
Cada declaração deve reportar o efetivo existente no primeiro dia do respetivo mês.
Exemplo prático:
Se estiver a submeter a DES de abril, deve declarar os animais existentes a 1 de abril independentemente de alterações posteriores.
Como fazer a Declaração de Existências de Suínos?
A submissão da DES pode ser feita de diferentes formas, sendo a via digital a mais utilizada.
1. Portal do IFAP (online)
A forma mais simples e recomendada é através da área reservada do IFAP.
Passos gerais:
- Autenticação (Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou credenciais IFAP)
- Aceder a “O Meu Processo”
- Selecionar exploração → suínos → declaração de existências
- Inserir dados e submeter
A submissão online é gratuita.
2. Entidades autorizadas
Pode também recorrer a:
- Associações de agricultores
- Salas de atendimento SNIRA
- Serviços veterinários regionais
3. Submissão presencial
Existe ainda a possibilidade de entrega em papel (modelo 800/DGAV), embora cada vez menos utilizada, neste caso, pode haver custos associados.
Que informação deve incluir?
Para evitar erros, é fundamental preparar corretamente os dados antes da submissão.
A declaração deve incluir identificação da exploração, número de animais, distribuição por categorias, situação atual do efetivo.
Estes dados devem estar alinhados com o Registo de Existências e Deslocações (RED), que deve ser atualizado diariamente na exploração.
O que acontece se não cumprir?
O incumprimento da DES pode ter consequências sérias, tanto a nível legal como financeiro. Os principais riscos são penalizações administrativas, perda de apoios ou subsídios, bloqueios no sistema IFAP e problemas sanitários e inspeções.
Além disso, a declaração é considerada uma medida sanitária obrigatória o que reforça o seu peso legal.
Qual é a importância da DES na sanidade animal?
Um dos principais objetivos da DES é garantir o controlo sanitário das explorações.
Ao permitir conhecer o efetivo suíno nacional em momentos-chave do ano, a declaração ajuda a prevenir surtos, facilita a rastreabilidade e apoia decisões de política agrícola. Isto é particularmente relevante no combate a doenças como a de Aujeszky e a Peste Suína Africana (contexto europeu).
Quais são os erros mais comuns na submissão?
Apesar de ser um processo simples, existem erros frequentes que podem comprometer a validade da declaração como por exemplo declarar animais com base em estimativas, não atualizar o RED previamente, inserir categorias incorretas, submeter fora do prazo e inconsistências entre registos.
Estes erros podem gerar notificações, correções obrigatórias e até penalizações.
Como a digitalização veio simplificar o processo?
Nos últimos anos, a digitalização tem vindo a transformar a forma como os produtores gerem as suas explorações e a DES é um bom exemplo disso com a submissão online, integração com sistemas nacionais e automatização de processos.
Mas a verdadeira eficiência não está apenas na submissão está na preparação dos dados.
Como simplificar a DES através de tecnologia?
É aqui que entra a importância das soluções de gestão agrícola. Gerir uma exploração suinícola envolve registo diário de movimentos, controlo de efetivos, planeamento produtivo e cumprimento legal.
Fazer tudo isto manualmente aumenta o risco de erro e consome tempo.
Quais são as vantagens ao usar o software Pig’UP?
A utilização de software especializado, como o Pig’UP, permite transformar completamente a forma como se gerem as explorações.
É possível fazer o registo automático e organizado de todos os dados da exploração, ficando assim centralizados e atualizados em tempo real.
Reduzir erros ao eliminar processos manuais, diminuindo significativamente inconsistências na DES.
Preparar facilmente a declaração com a informação já organizada e pronta a utilizar.
O Cumprimento legal simplificado através do software ajuda a garantir que está sempre em conformidade com as obrigações legais e a poupança de tempo em tarefas administrativas significa mais foco na produção.
Qual o futuro da gestão suinícola?
A tendência do setor está a caminhar para uma maior digitalização e automatização. Ferramentas como oPig’UP não são apenas uma vantagem competitiva, estão a tornar-se uma necessidade.
Num contexto de maior exigência legal, controlo sanitário rigoroso e pressão para a eficiência, ter o controlo sobre os dados da exploração é essencial.
