O Investimento Produtivo Agrícola | Modernização é um apoio agrícola contemplado no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, o PEPAC.
Este apoio permite aumentar a qualidade dos produtos, bem como introduzir novas metodologias e produtos inovadores. Consequentemente, verifica-se uma melhoria da qualidade do meio ambiente, através de uma utilização eficiente e sustentável dos recursos naturais existentes.
Tudo isto permite aumentar a competitividade e a performance e assegurar a sustentabilidade das explorações agrícolas. Estes constituem os principais objetivos da atribuição do apoio Investimento Produtivo Agrícola | Modernização.
Quais são os objetivos do Investimento Produtivo Agrícola | Modernização?
O Investimento Produtivo Agrícola | Modernização tem como principais objetivos:
- Aumentar a competitividade
- Melhorar o desempenho ambiental
- Assegurar a sustentabilidade das explorações agrícolas através da introdução de métodos e produtos inovadores
Este apoio, criado no âmbito do PEPAC, contribui ainda para concretizar alguns dos objetivos visados neste plano estratégico, tais como:
- Produzir energias renováveis
- Aumentar o apoio para tecnologias agrícolas digitais
- Gerar novos postos de trabalho
- Modernizar o setor agrícola
Quem pode usufruir do Investimento Produtivo Agrícola | Modernização?
Podem candidatar-se a este apoio pessoas singulares ou coletivas que exerçam atividade agrícola. Incluem-se aqui os jovens agricultores.
Quais são as condições para aceder ao Investimento Produtivo Agrícola | Modernização?
Para poderem beneficiar do apoio Investimento Produtivo Agrícola | Modernização, os candidatos terão de apresentar um projeto com viabilidade económica e financeira. Esse projeto deve ainda cumprir com todas as regras específicas do Regulamento Pepac.
A entidade ou a pessoa singular que se candidatou ao apoio pode apresentar vários projetos elegíveis para este investimento. No entanto, terá de comprovar que são projetos diferentes, temporal e geograficamente.
Existe ainda uma regra para explorações com áreas com pastagens, culturas de arroz/leguminosas, ou pousios, inferiores a 25% da área total. Esta regra aplica-se nos casos em que submetam projetos de investimento em plantações de culturas permanentes, com área acima de 10 hectares. Nestas situações, é necessário assegurar uma área adjacente não-produtiva para melhorar e aumentar a biodiversidade. Esta área deverá ter uma dimensão mínima correspondente a 3% da área de plantação indicada no projeto.
Que despesas são elegíveis para o apoio Investimento Produtivo Agrícola | Modernização?
São elegíveis para este apoio as despesas relacionadas com:
- Construção ou aquisição de bens imóveis
- Máquinas e equipamentos novos
- Compra de programas informáticos, tais como o Geofolia ou o Météus
- Custos gerais /despesas e investimentos imateriais
- Estudos/serviços técnicos especializados
Quais são as taxas de apoio previstas para o Investimento Produtivo Agrícola | Modernização?
A taxa máxima total de apoio varia conforme o valor do investimento elegível feito, sendo mais reduzida para investimentos de maior valor.
A taxa de apoio a aplicar nas situações gerais será de:
- 65% para investimentos inferiores a 50.000€
- 52% para investimentos entre os 50.000€ e os 150.000€
- 39% para investimentos entre os 150.000€ e os 250.000€
- 26% para investimentos entre os 250.000€ e os 350.000€
- 13% para investimentos entre os 350.000€ e os 500.000€
Tratando-se de pequenas explorações, as taxas de apoio praticadas são mais elevadas:
- 85% para investimentos inferiores a 50.000€
- 68% para investimentos entre os 50.000€ e os 150.000€
- 51% para investimentos entre os 150.000€ e os 250.000€
- 34% para investimentos entre os 250.000€ e os 350.000€
- 17% para investimentos entre os 350.000€ e os 500.000€
Para explorações agrícolas que tenham investido num sistema de irrigação, a taxa de apoio praticada é de:
- 80% para investimentos inferiores a 50.000€
- 64% para investimentos entre os 50.000€ e os 150.000€
- 48% para investimentos entre os 150.000€ e os 250.000€
- 32% para investimentos entre os 250.000€ e os 350.000€
- 16% para investimentos entre os 350.000€ e os 500.000€
Se os sistemas de irrigação forem aplicados em novas áreas de regadio, a taxa de apoio será de:
- 65% para investimentos inferiores a 50.000€
- 52% para investimentos entre os 50.000€ e os 150.000€
- 39% para investimentos entre os 150.000€ e os 250.000€
- 26% para investimentos entre os 250.000€ e os 350.000€
- 13% para investimentos entre os 350.000€ e os 500.000€
Para investimentos em projetos com valor elegível acima de 500 mil euros, é atribuída uma «subvenção não reembolsável fixa», de 169 mil euros.
